Reflexões sobre a violência obstétrica entre mulheres negras atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil*

Resumen

Este artigo analisa a violência obstétrica no contexto brasileiro, explorando sua intersecção com gênero, raça e classe social, e destacando as experiências enfrentadas por mulheres negras no sistema de saúde pública do Brasil. Baseado na Revisão da Literatura da pesquisa intitulada “A discriminação racial e a violência obstétrica sofrida por mulheres negras: um problema estrutural”, o estudo relaciona a naturalização da violência obstétrica ao contexto de racismo presente na estrutura social brasileira refletido no interior das instituições de saúde. Além disso, discute propostas legislativas recentes que visam enquadrar essa violência sob leis como a Lei Maria da Penha, que busca fomentar políticas mais eficazes para sua prevenção e repressão. O texto enfatiza a controvérsia existente em torno do termo “violência obstétrica” em razão da resistência de parte dos profissionais de saúde em reconhecê-la como uma forma de racismo. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) adota termos mais genéricos para descrever maus-tratos durante o parto. Práticas abusivas, muitas vezes são justificadas, refletindo uma cultura de desumanização, com mulheres negras frequentemente tendo suas dores e preocupações ignoradas devido a estereótipos racistas. O artigo conclui enfatizando a necessidade urgente de combater o racismo no setor da saúde, promovendo políticas como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) para combater o racismo e a discriminação dentro do SUS. A implementação efetiva dessa política é parte fundamental da instituição de um tratamento digno para todas as mulheres negras, exigindo um compromisso contínuo contra as desigualdades no sistema de saúde. Além disso, é indispensável incluir essa temática na formação dos profissionais de saúde, visando sensibilizá-los sobre as formas de racismo institucional.